14/07/2020 às 18h56min - Atualizada em 14/07/2020 às 18h56min

Congonhas volta para onda Branco do Minas Consciente por força de Justiça.

JOTA B SILVA
J15M NEWS
A cidade do profeta aleijadinho passou para onda Branca seguindo o programa Minas consciente do governo do estado. Segundo informações está decisão só se tornou possível em virtude da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deferido no dia de 9 de julho 2020.


O deferimento do Tribunal de justiça de minas Gerais concedeu uma  medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade da Lei Estadual núm. 13,317/1999 e da Deliberação núm. 17/2020 do Estado de Minas Gerais que determinou a imediata suspensão da eficácia das decisões que afastaram a aplicabilidade dos atos estaduais  em obediência a decretos e deliberações  estaduais.


Desde o dia 11 de julho o Governo do Estado autorizou, que  toda região Macro Centro-Sul de Saúde de Minas Gerais, incluindo Congonhas,  voltar novamente para Onda Branca dando a vários segmentos comerciais a oportunidade de  retomar novamente suas atividades que estavam anteriormente impedidas  por causa da onda Verde que definia à abertura somente de serviços essências.
 
Em nota o prefeito da cidade de Congonhas, informou que de  acordo com o Decreto Municipal  lei núm. 6,996 de 13 de julho de 2020, A cidade de Congonhas dará continuidade à fiscalização dos estabelecimentos no âmbito municipal,  e acompanhará o cenário epidemiológico e assistencial da Covid-19 analisados pela Secretaria Municipal de Saúde, além de observar e divulgar as alterações, atualizações e suspensão do Plano Minas Consciente, como seguirá as diretrizes estaduais do Plano Minas Consciente, criado pela deliberação do Comitê Extraordinário núm. 39, de 29 de abril de 2020,para a retomada das atividades econômicas.

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