14/07/2020 às 08h06min - Atualizada em 14/07/2020 às 08h06min

Prefeitura de Congonhas disse que repasse da Lei Odair Blanc ainda não foram repassados

Artitis da cidade podem receber benefício é de R$ 600 reais mensais de acordo com a Lei

JOTA B SILVA
J15M NEWS
A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura da cidade de Congonhas emitiu um comunicado através de seu site oficial destinado a esclarecer aos artistas congonhenses que os recursos da Lei Aldir Blanc.
Segundo nota do poder executivo da cidade, o recurso da Lei Odair Blanc ainda não foram repassados pelo Governo Federal ao Município.
  
O projeto de lei do governo federal que foi sancionado no dia 29/06 chamado de Lei Aldir Blanc, prevê o repasse de renda mensal destinado à artista, e a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios. O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

VEJA TAMBÉM:
Artistas de Ouro Branco podem receber repasses de R$ 600,00 mensal da Lei Odair Blanc.
 
Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários conforme os critérios estabelecidos pela Lei, que pode ser acessada aqui.


 
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