14/07/2020 às 07h01min - Atualizada em 14/07/2020 às 07h01min

Artistas de Ouro Branco podem receber repasses de R$ 600,00 mensal da Lei Odair Blanc.

Assim como o auxílio para trabalhadores o projeto também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais.

JOTA B SILVA
J15M NEWS
Desde o dia 29/06/ 202 o Governo Federal sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões de reais para o setor cultural.

Segundo informações o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), visa ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo Coronavírus, foram obrigados a suspender os seus trabalhos.

Assim como o auxílio para trabalhadores o projeto também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais.

A Distribuição do dinheiro

Segundo informações o repasse dos R$ 3 bilhões de reais, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:
50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% considerarão a população local.
Após o recebimento do recurso todos os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários conforme os critérios estabelecidos pela Lei, que pode ser ACESSADA AQUI 


O que fazer para se beneficiar do recurso

Os artistas da cidade de ouro Branco podem ter acesso aos benefícios da Lei Odair Blanc por meio do cadastro que está sendo feito pela Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco e o Conselho Municipal de Política.

O formulário para cadastramento é simples e de fácil preenchimento e pode ser acessado pelos links abaixo:

Pessoa física: acesso ao formulário clicando aqui! 
Pessoa Jurídica: acesso ao formulário clicando aqui!

 
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