28/05/2020 às 00h00min - Atualizada em 28/05/2020 às 00h00min

Veja como contestar o resultado do cadastramento no auxílio emergencial

Rômulo G. Soares
J15M NEWS
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
 

As pessoas que tiveram o pedido do auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxilio Emergencial. De acordo com a vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em dois momentos: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado.

Em ambos os casos o usuário pode corrigir as informações cadastradas mais uma vez, porém a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, empresa estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados. A pessoa que teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, poderá contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados, apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. A contestação poderá ser feita apenas uma vez.

Por que houve inconclusão no meu cadastro?

A vice-presidente da Caixa apontou as principais causas de inconclusividade do cadastro, dentre elas, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo e incorreção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou ainda, na data de nascimento de pessoas da família.

Também há a possibilidade da informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declaram no segundo ou declaram não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro. 

Por que o cadastro não foi aprovado?

Apesar do site e o aplicativo da Caixa informarem o motivo do pedido ter sido indeferido, a Tatiana explica que a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (como seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou tem renda mensal superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Caso o aplicativo ou o site informarem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados em um novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pela pessoa para efetuar um novo cadastro deverão ser os mesmos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista , carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. 

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção que aparece na tela. As regras de pedido e constatação são definidas pelo Ministério da Cidadania e a Caixa informa que apenas executa o pagamento.

Como faço para saber o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado.

Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.

Como faço para contestar motivo de cadastro não aprovado?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

3º passo: Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;

4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;

5º passo: Envie contestação vai para análise.

O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.

O que fazer se o cadastro for considerado inconclusivo?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

 Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.

3º passo: Fazer nova solicitação.

Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.


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