20/09/2021 às 09h22min - Atualizada em 20/09/2021 às 09h22min

Bolsonaro apresenta novo projeto que dificulta moderação de fake news nas redes

A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação

REDAÇÃO
J15MNEWS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet e dificultar a remoção de conteúdos por parte das grandes plataformas de redes sociais. A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação.

 

O novo projeto, anunciado neste domingo, 19, pelo governo é uma tentativa de ressuscitar a Medida Provisória n.º 1.068, que tinha a mesma finalidade e foi editada por Bolsonaro às vésperas dos atos de 7 de setembro.

Em derrota para o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a medida e anulou os efeitos das mudanças estabelecidas por Bolsonaro para agradar a seguidores que vêm sendo impactados com a remoção de conteúdos que violam as políticas das redes sociais.

Para o governo, o projeto defende "princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento" e garante que "as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais".

Conforme pretendia a medida provisória e, agora, quer o projeto do Executivo, empresas como Instagram, Twitter e Facebook teriam obstáculos para realizar a remoção de conteúdo.

Com a medida em vigor, por exemplo, teriam mais dificuldades para tirar do ar ameaças ao sistema democrático e notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e sobre vacinas.

'Mentirinha'

No último dia 14, Bolsonaro participou de um evento para entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações. Na ocasião, o presidente afirmou que a disseminação das "fake news" não deve ser regulamentada no País.

"Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?", declarou o chefe do Executivo. "Não precisamos regular isso aí, deixemos o povo à vontade."


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
visitas

231567

views

640973

A pandemia de covid-19 colocou o mundo diante de um dilema: com o número de casos explodindo e um estoque limitado de doses de vacinas, quem deve ser imunizado primeiro?

36.6%
63.4%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp