11/07/2021 às 16h06min - Atualizada em 11/07/2021 às 16h06min

Ouro Branco:Em reunião extraordinária câmara mantém veto da Prefeitura em subsídio para a Turin

Executivo Municipal vetou o PL após cláusula má elaborará pelo legislativo

REDAÇÃO
J15MNEWS
O projeto quando foi votado pela primeira vez,  sofreu emendas na câmara municipal  durante sua tramitação  sendo aprovado com as seguintes  preposições:
 
  • O valor permitido do subsídio   foi fixado  em  300 mil reais ano.
  • O subsídio  pode ser concedido até enquanto durar a situação de calamidade.
  • As  11 linhas deveriam  ser todas ativadas novamente.
  • O governo executivo teria que contratar um empresa para realizar estudo tecnico financeiro da Turin.  

Os vereadores escorregaram no  parágrafo onde dizia que, a Turin deveria garantir a normalidade de todos as linhas e horários de atendimento à população de forma imediata, além da adoção de medidas de distanciamento e higienização nos coletivos.

A  falta de clareza no argumento dos vereadores permitiu que, 
o prefeito Hélio Márcio Campos, vetasse parcialmente e devolvesse para câmara  o mesmo projeto,  acompanhado do pedido  que fosse suprimida o parágrafo onde dizia que, a empresa (Turin)  teria que reativar todas as 11 linhas prevista no contrato de concessão de forma imediata.  

Colocado em votação pela segunda vez o veto do governo foi mantido na reunião extraordinária  realizada na última sexta dia (9) de julho nas dependências da câmara municipal da cidade. 

 

De acordo com informações a Prefeitura de Ouro Branco enviou esse projeto de lei à Câmara, considerando as alegações da empresa que afirma ter tido perdas  financeiras nos exercícios das atividades econômicas durante a pandemia. O valor do déficit da Turin nunca  foi divulgado.


 

Saiba mais ouvindo nosso material em áudio:

 
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