09/04/2021 às 07h32min - Atualizada em 09/04/2021 às 07h32min

Estados e Municípios podem proibir missas e cultos, decide STF

Corte do STF formou maioria por 6 a 2 após voto da ministra Cármen Lúcia

REDAÇÃO
J15MNEWS
O (STF) Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável para que Estados e municípios possam proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da Covid-19 no País.
O Relator do caso, Ministro Gilmar Mendes deu seu voto a favor das restrições afirmando que o Brasil se tornou um "pária internacional" no combate à covid-19.

A análise do caso foi reiniciada na tarde desta quinta-feira, e a liberação de cultos e missas presencias foi derrubada com o placar provisório de seis votos contra dois.
 
Votaram contra a liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia os ministros Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

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Os dois votos a favor da liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia foram dos Ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.

A decisão dos 6 ministros que votaram contra a liberação de missas e cultos religiosos, manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.





No intervalo da sessão realizada nesta última quarta-feira dia (7), o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar a decisão dos ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia.

O advogado, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia citado as frases ditas por Cristo momentos antes de sua Morte ("Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem").


E seu discurso final  o Ministro Fux disse que "Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus", rebateu Fux.


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