04/05/2020 às 19h08min - Atualizada em 04/05/2020 às 19h08min

Eleições 2020: veja como regularizar título de eleitor pela internet

Serviço remoto foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Prazo vai até dia 6 de maio.

JUSTIÇA ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um serviço de atendimento online para quem precisa regularizar o título de eleitor. O prazo vai até o dia 6 de maio e vale para todo o país.
O objetivo, segundo o tribunal, é evitar aglomerações e longas filas nos cartórios. Veja lista de serviços que podem ser feitos pela internet:
 
Alistamento (primeiro título)
Transferência de município
Mudança de Zona Eleitoral – somente quando justificada em razão da melhoria da mobilidade do eleitor
Alteração de dados indispensáveis para a expedição de documentos ou exercício de direitos
Regularização de título cancelado
 
  • Passo a passo
Para acessar alguns serviços é preciso entrar na página do Atendimento Remoto e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar início à solicitação
 
  • Débitos na Justiça Eleitoral
 
Antes de fazer qualquer solicitação, é preciso verificar se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral. A consulta deve ser feita nos sites dos tribunais regionais. Caso o cidadão possua algum débito, é preciso emitir o boleto e efetuar o pagamento através do Banco do Brasil.
 
Para aqueles que tiverem dificuldades no pagamento da guia (GRU) no Banco do Brasil ou não possuírem condições financeiras, pode solicitar a dispensa do pagamento de multa eleitoral no campo “observações”. O pedido será avaliado pelo juiz eleitoral.
 
  • Documentação
 
Ao longo do processo, alguns documentos devem ser digitalizados e anexados junto ao requerimento. Veja relação:
 
 
 
Documento oficial de identidade com foto (são aceitos carteira de Identidade e Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei)
Comprovante de residência (o documento deve ter sido emitido há mais de 3 meses)
Fotografia do requerente, em estilo “selfie”, exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera;
Digitalização do certificado de quitação do serviço militar para homens nascidos entre 1975 e 2001 que estejam tirando o primeiro título.
 
Segundo o TSE, as imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena do pedido ser indeferido.
 
  • Requerimento
 
Após seguidos os dois passos anteriores o eleitor deve fazer o requerimento de solicitação.
 
O TSE alerta que é preciso que o cidadão coloque pelo menos um telefone para contato no formulário, em caso da documentação enviada estar incompleta.
 
 
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