04/05/2020 às 05h09min - Atualizada em 04/05/2020 às 05h09min

OURO BRANCO PODE RECEBER R$ 4.729.732,03 DO GOVERNO PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

O RECURSO FOI APROVADO PELO SENADO NESTE FIM DE SEMANA

J15M NEWS
 Ouro Branco  esta na lista das cidadades que pode ser  beneficiadas pelo  Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19.
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Além dos repasses, os municípios de Ouro Branco, Congonhas e Conselheiro Lafaeite  serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

 
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