04/05/2020 às 05h03min - Atualizada em 04/05/2020 às 05h03min

Senado aprovou o repasse de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19.

Confira os valores aprovados pelo Senado para Lafaiete e região enfrentarem crise

O Plenário do Senado aprovou no sábado 02/05 o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Distribuição na região

CIDADES VALORES
Barbacena R$ 16.441.866,67
Conselheiro Lafaiete R$ 15.397.253,46
Congonhas R$ 6.557.204,69
Ouro Branco R$ 4.729.732,03
Carandaí R$ 3.053.449.05
Entre Rios de Minas R$ 1.831.783,30
Cristiano Otoni R$ 616.661,25
Jeceaba R$ 588.163,13
Catas Altas da Noruega R$ 435.973,53
Lamim R$ 406.038,51
Queluzito R$ 232.175,96

Fonte: Agência Senado


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
visitas

total_visits

views

total_views

A pandemia de covid-19 colocou o mundo diante de um dilema: com o número de casos explodindo e um estoque limitado de doses de vacinas, quem deve ser imunizado primeiro?

36.7%
63.3%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp